Notícia

Damião Feliciano cobra mais políticas públicas para diminuir discriminação racial


Durante a realização da Comissão Geral em homenagem ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o autor do pedido de sessão, deputado Damião Feliciano (PDT-PB), destacou que, apesar da maioria da população brasileira se autodefinir como preta ou parda, segundo dados do IBGE, essa composição racial não é vista nas universidades, na direção de grandes empresas ou nas plateias de teatros e cinemas.


Segundo Feliciano, os negros ainda são maioria nas periferias das grandes cidades e nos bolsões de miséria que existem pelo Brasil. “Para que o negro seja visto e aceito em qualquer ambiente, ainda temos um longo caminho a percorrer”, afirmou. O parlamentar cobrou políticas públicas abrangentes e eficazes para corrigir essa distorção histórica, principalmente investimentos em educação e o combate ao racismo.


“O racismo existe, sim, no Brasil. É um problema que temos que enfrentar, desarticulando o discurso dos hipócritas, combatendo o comportamento discriminatório e criando condições para que o negro possa se afirmar como cidadão, como um igual”, acrescentou Damião Feliciano.


Memória


A data de 21 de março como Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória das pessoas que morreram no chamado "massacre de Sharpeville", em Joanesburgo, na África do Sul, em 1960, durante o regime do apartheid. Na ocasião, morreram 69 pessoas e 180 ficaram feridas.


No Brasil, o racismo passou a ser crime inafiançável em 1989 com pena que pode variar de dois a cinco anos de prisão. Em 2010 foi instituído o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010).


Desde o final de 2015, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos começou a atender também as denúncias de racismo, pelo Disque 100. Até fevereiro deste ano, 1.064 denúncias haviam sido registradas.


A Comissão Geral está sendo realizada no Plenário Ulysses Guimarães.


Fonte: Agência Câmara Notícias


22/03/2016

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