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Carga tributária brasileira sobe para 32,6% do PIB em 2015


A carga tributária bruta brasileira subiu no ano passado, para 32,66% do Produto Interno Bruto (PIB), informou a Receita Federal. Em 2014, os tributos recolhidos no País equivaleram a 32,42% do PIB. De acordo com o Fisco, a carga tributária subiu porque, enquanto a arrecadação tributárias nos três níveis de governo recuou 3,15%, o PIB brasileiro caiu 3,8% em 2015.


"Nós consideramos que a carga tributária se manteve semelhante ao patamar de 2014, apesar da contração da atividade econômica. Costumamos dizer que a atividade econômica é um dos principais fatores de variação da arrecadação, e a carga tributária também reflete isso", afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.


Malaquias destacou que, embora a carga tributária dos três níveis de governo tenha crescido em 2015, a participação da arrecadação da União no total arrecadado no País caiu 0,13%, enquanto a participação dos Estados caiu 0,03% e a dos municípios subiu 0,16%.


Segundo ele, a tendência da participação da União no total da arrecadação é de leve decréscimo nos últimos anos, enquanto Estados e municípios têm peso cada vez maior. "A maioria dos Estados já aumentou suas alíquotas em 2016 sobre combustíveis, telecomunicações e bebidas, portanto deve registrar uma carga tributária mais elevada neste ano. Além disso, os Municípios vêm se aperfeiçoando na cobrança do IPTU do Imposto sobre Serviços (ISS)", detalhou.


Malaquias lembrou também que a carga tributária total será impactada em 2016 pela desmontagem de desonerações de tributos. Em 2015, as renúncias fiscais da União somaram R$ 108,586 bilhões.


De acordo com ele, porém, a composição do PIB é o fator chave para determinar o tamanho da variação da carga tributária de 2016. "Se houver grande variação no PIB da indústria, que tem uma tributação alta, haverá uma correlação no volume arrecadado. Já uma grande variação no PIB das exportações, que praticamente não são tributadas, traz outro efeito na carga tributária", explicou.


Renda e bens. A carga tributária sobre a renda passou de 5,85% para 5,97% do PIB em 2015, enquanto a carga incidente sobre bens e serviços caiu de 16,28% para 16,22% do PIB.


A carga sobre a folha de pagamentos também aumentou, de 8,41% para 8,44% do PIB, assim como a carga sobre propriedade, que passou de 1,35% para 1,45% do PIB. Já a carga tributária incidente sobre transações financeiras variou de 0,52% para 0,59% do PIB.


Fonte: Estadão


20/09/2016

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