Notícia

Relator propõe oito audiências e seminário internacional sobre Previdência


O relator da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Arhtur Oliveira Maia (PPS-BA), propôs um calendário com oito audiências públicas e um seminário internacional, com apresentação de relatório no dia 16 de março.


A primeira audiência seria nesta quarta-feira (15) com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.


Temas das audiências


Depois, as audiências seguiriam por temas:


Discussão do regime de previdência dos servidores;


Arrecadação, isenções e cobrança da divida previdenciária;


Discussão do regime geral de previdência social;


Discussão do equilíbrio financeiro da previdência (mudanças demográficas e mercado de trabalho);


Beneficio de prestação continuada;


Trabalhador rural;


Situação dos policiais e dos professores.


O seminário internacional seria no dia 14 de março para comparar o sistema brasileiro com o de outros países. A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16.


Fonte: Agência Câmara de Notícias


14/02/2017

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