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Plenária discute os riscos de enfraquecimento da estrutura sindical


O sistema de custeio da atividade sindical, hoje sob ameaça em função da reforma trabalhista pretendida pelo governo federal. Esta foi uma das abordagens da palestra proferida pelo especialista em direito sindical, Dr. Silvio Lessa, em reunião plenária realizada pela União Geral dos Trabalhadores do Rio (UGT-RJ) no dia 10 de maio.


Presidente da UGT-RJ, Nilson Duarte Costa abriu o encontro comentando a recente reunião realizada pela UGT nacional, em Brasília, onde o tema foi discutido. "Estamos organizando uma caravana para Brasília, pois não podemos permitir que o enfraquecimento do sistema sindical seja consumado com essa reforma", destacou ele.


Silvio Lessa traçou um panorama sobre a forma como tem se dado a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas articulações para aprovação da reforma trabalhista e apontou caminhos para uma mudança de rumos para o fortalecimento do Movimento Sindical.


Para o jurista, o resgate da PEC 369/2005, que propõe a reforma na organização sindical, sugerindo alterações na lei, pode ser um desses caminhos. Ao contrário da reforma trabalhista, garante ele, que interfere diretamente na atuação política do movimento sindical.


Silvio Lessa também falou sobre a necessidade de as entidades sindicais lutarem pela inclusão das cláusulas com direito de oposição nos acordos e convenções e sobre o futuro de dificuldades para o fechamento dos acordos. Uma realidade que, segundo ele, já vem acontecendo.


10/05/2017

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