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Ministério do Trabalho cria comissão para investigar perseguições a sindicatos na ditadura


O Ministério do Trabalho criou uma comissão da verdade para investigar perseguições e violações de direitos do movimento sindical por agentes do estado. O período investigado vai de 1946 a 1988, assim como a comissão nacional da verdade, mas os principais fatos apurados devem coincidir com a ditadura militar.


A primeira audiência pública do processo ocorre na próxima quarta-feira e será realizada na sede do Dieese, em São Paulo. A comissão da verdade do Ministério do Trabalho é coordenada por Antônio Artequilino, que afirma que o próprio Ministério e as delegacias regionais do trabalho foram responsáveis pelas perseguições que agora estão sendo investigadas.


'Os dirigentes sindicais eram afastados, e nomeados interventores, que passavam a administrar os sindicatos em nome do estado. Tínhamos também a perseguição direta de dirigentes, com prisão e processos. O objetivo era reprimir essa atividade sindical', diz.


Uma das dificuldades que a comissão da verdade do Ministério do Trabalho pode encontrar é a falta de documentos que comprovem as perseguições do estado. A pesquisadora Nadine Borges, que integrou a Comissão da Memória e Verdade da UFRJ, avalia que a repressão motivou o desaparecimento de informações fundamentais para retomar episódios de violação aos direitos de sindicatos e trabalhadores.


'O registro documental, audiovisual, porque uma das maneiras de se livrar da repressão é escondendo documentos, descartar documentos, não deixar pistas. Como era uma estratégia de sobrevivência no período, a gente deixou de guardar essa memória', explica.


Com o golpe militar, a partir de 1964 muitas lideranças sofreram perseguições. Benedito Joaquim dos Santos era presidente do Sindicato dos Operários Navais do Estado do Rio de Janeiro quando o governo do presidente João Goulart foi deposto. Houve uma intervenção em sua associação, que resultou em tortura.


'O sindicato que eu presidia foi invadido à noite pela polícia. Eu tinha me ausentado e eu e um grupo nos protegemos na cidade de Itaboraí. Seis dias depois, fomos presos, torturados', relata.


Mesmo já na transição para a democracia, o movimento sindical continuou como alvo de arbitrariedades. O professor associado da Uerj Henrique Sobreira participou de manifestações de docentes no fim da década de 1970 no Rio e testemunhou prisões de líderes grevistas.


'Quando os governo estaduais acordaram, em 1978, eles aplicaram a repressão. Você tinha a violência institucional, a ameaça de corte de ponto e usar a lei de segurança nacional, que ainda valia, para perseguir as lideranças', revela.


A investigação sobre os abusos do Estado nos sindicatos foi uma recomendação da Comissão Nacional da Verdade de 2014. Além de São Paulo, estão marcadas audiências nas cidades de Belém, Recife, Porto Alegre e Brasília. A previsão é de que a entrega do relatório final aconteça no dia 5 de dezembro.


Fonte: CBN


30/05/2017

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