Notícia

Projeto prevê homenagem a personalidades femininas e negras em cédulas e moedas


O Banco Central do Brasil poderá ter de homenagear, nas novas emissões de cédulas e moedas, personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial e de gênero no País.


É o que prevê o Projeto de Lei 5434/16, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), em análise na Câmara. Pela proposta, a escolha das personalidades a serem homenageadas deverá ser realizada por meio de consulta à população.


“Com a circulação das novas notas e moedas de real com as homenagens propostas, será possível dar maior publicidade à trajetória histórica das personalidades escolhidas pela própria população”, afirma Silva.


O projeto acrescenta dispositivo à Lei 4.595/64, que trata da política e instituições monetárias.


Tramitação


A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


ÍNTEGRA DA PROPOSTA:


PL-5434/2016


Fonte: Agência Câmara Notícias


21/07/2017

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