Notícia

UGT-RJ participa de Conferência da OIT na Suíça


Centrais sindicais divulgam nota com posicionamento sobre críticas à reforma trabalhista


Até o próximo dia 8 de junho, a União Geral dos Trabalhadores do Rio de Janeiro (UGT-RJ), representada pelo presidente Nilson Duarte Costa, estará participando, em Genebra (Suíça), da 107ª Conferência Internacional do Trabalho, promovida anualmente pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).


Iniciada no dia 28 de maio, a conferência tem como pauta questões como a violência e o assédio contra as mulheres e os homens no mundo do trabalho, o diálogo social e o tripartismo, bem como a cooperação da OIT para os objetivos do desenvolvimento sustentável.


O evento, que reúne representantes dos 187 Estados-membros da OIT, também debateu a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), particularmente no tocante ao retorno do Brasil à “long list”, lista de países violadores das convenções da OIT que gerou, inclusive uma nota das centrais sindicais (veja a íntegra abaixo).


Brasil na lista suja da OIT - Nota Oficial das Centrais Sindicais


A inclusão do Brasil na lista se deu em decorrência da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT, especialmente a Convenção 98, ratificada pelo Brasil, que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contrariam a referida convenção.


Esta decisão da OIT, uma agência da ONU – Organização das Nações Unidas, confirma as denúncias das Centrais contra as práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores e trabalhadoras, neste caso, violando também a Convenção 144 da OIT.


Diante da decisão da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam agora que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista.


Genebra, 29 de maio de 2018.


CSB – CTB – CUT – FS – NCST - UGT


Data: 04/06/2018

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