Notícia

Contribuição sindical foi discutida em 40,7% das negociações coletivas em 2018


Reforma trabalhista aprovada no ano passado tornou opcional a contribuição sindical.


As contribuições para sindicatos de trabalhadores estiveram presentes em 40,7% das negociações coletivas no ano até agosto, mostrou a nova base de dados do Salariômetro, boletim de informações trabalhistas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). O indicador não aponta em quantas dessas negociações a contribuição foi aprovada.


O levantamento passou a abranger 37 novos pontos das negociações trabalhistas. Até então, a medição estava restrita a reajustes, pisos salariais e Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A série histórica tem início em agosto.


Segundo o boletim, as contribuições sindicais foram a terceira cláusula mais negociada nos acordos e convenções no acumulado de 2018, atrás apenas dos reajustes e pisos salariais.


O professor da Fipe e coordenador do Salariometro, Hélio Zilberstajn, acredita que pode ter havido um aumento das discussões em torno da contribuição após a reforma trabalhista, mas não há dados tabulados do ano passado.


"É questionável que a contribuição esteja sendo assunto de negociação coletiva. Esse tema deveria ser solucionado de outra maneira, apontou Zilberstajn.


Fim da contribuição obrigatória


A reforma trabalhista aprovada no ano passado tornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a pagar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.


Se optar por fazer a contribuição, o trabalhador precisa informar que autoriza expressamente a cobrança. Com isso, a arrecadação sindical caiu drasticamente.


Dados do Ministério do Trabalho mostram que, somando centrais, confederações, federações e sindicatos, ela passou de R$ 170 milhões, em março do ano passado, para R$ 34 milhões em março deste ano, uma redução de 80%.


Desde o fim de 2017, sindicatos recorrem à Justiça para tentar manter a cobrança, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a volta da obrigatoriedade.


Fonte: G1


Data: 27/09/2018

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