Notícia

Advogada líder de classe reforça apoio a ato em defesa da Justiça do Trabalho


As declarações de Jair Bolsonaro, que, além de fechar o Ministério do Trabalho, assumiu o governo prometendo extinguir a Justiça trabalhista, desencadearam um movimento de repúdio generalizado nos meios jurídicos do País.


Em São Paulo a manifestação será nesta segunda (21) em frente ao Fórum Ruy Barbosa, na avenida Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, a partir das 10 horas. Segundo a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Sarah Hakim, o movimento – que mobiliza toda a advocacia e recebeu o reforço da OAB estadual – também buscará apoio das Centrais Sindicais, visando agregar o sindicalismo na luta em defesa da Justiça do Trabalho.


Sarah Hakim é entrevistada por João Franzin no Repórter Sindical na Web

A advogada avalia que a sinalização de Bolsonaro “é mais um passo na direção do desmonte do Estado, que afetará principalmente segmentos mais frágeis da sociedade com os trabalhadores”.


Ela alerta: “Se conseguirem acabar com a Justiça do Trabalho, ganharão força para avançar sobre outras instituições e colocar em risco o próprio Estado de Direito”.


Sarah Hakim, que participou quinta (17) do Repórter Sindical na Web, na TV Agência Sindical, rechaça o mito de que a Justiça do Trabalho é muito dispendiosa e que haja um excesso de demandas trabalhistas. A líder de classe dos advogados destaca: “O ordenamento jurídico trabalhista é um bem precioso”.


Movimento – Quando houve o pronunciamento do presidente, a AATSP foi a primeira a se manifestar. A presidente da entidade reforça o apoio ao movimento. "O ato vai contar com a presença de advogados, de servidores públicos, da magistratura e uma série de outras entidades, como OAB Guarulhos, OAB Mogi das Cruzes, várias entidades da Advocacia e Magistratura", explica Sarah.


"Nós temos uma expectativa bastante otimista. Será um ato histórico, porque estamos preparando o ato com bastante afinco, 24 horas por dia. Estamos fazendo nossa parte", ressalta a advogada.


Para Sarah Hakim, o papel da Justiça do Trabalho é de pacificação social, essencial tanto para empregados quanto para empregadores. "Será difícil de conviver com uma sociedade sem o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (que será o próximo) e a Justiça do Trabalho", adverte.


Convocados nacionalmente pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), operadores do Direito se manifestam nesta segunda (21), a partir das 10 horas, em frente a instituições do Poder Judiciário nas capitais e grandes cidades brasileiras. O Ato em Defesa dos Direitos Sociais e da Justiça do Trabalho mobilizará advogados, magistrados, servidores do Judiciário, membros do Ministério Público do Trabalho e entidades da sociedade civil.


O ato, que ocorre simultaneamente em todo o Brasil, marca o retorno das atividades da Justiça do Trabalho e servirá como prévia para o protesto marcado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho para o dia 5 de fevereiro, em Brasília. O objetivo é fomentar o diálogo sobre a importância da instituição como instrumento de garantia da justiça social.


Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, em 2017 a Justiça trabalhista arrecadou para a União o montante de R$ 3.5 bilhões em Imposto de Renda, INSS, custas, emolumentos e multas aplicadas, valor correspondente a 18,2% da sua despesa orçamentária. Também foram pagos aos reclamantes R$ 27 bilhões, valor que se reflete na economia, pois é devolvido ao mercado na forma de aquisição de bens e serviços pelos trabalhadores.


Fonte: Agência Sindical


Data: 21/01/2019

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